Para os brasileiros que pretendem vir visitar a Espanha, não é necessário visto, a entrada no país como turista é permitida pelo período máximo de três meses. Já quem está com planos de passar mais tempo ou mesmo morar por aqui, o visto é obrigatório. Vou falar sobre a nossa experiência e a documentação que nos foi exigida para obter o visto de trabalho e residência. Aproveitarei para deixar os sites oficiais do consulado espanhol no Brasil, onde você poderá obter maiores informações sobre outros tipos de vistos.
Mas, porque viemos para a Espanha? O Rafa e eu sempre conversamos sobre a possibilidade de morarmos em outro país, ele inclusive já viveu essa experiência anteriormente, mas para mim não passava de um sonho. Até que surgiu a oportunidade de transferência na empresa em que ele trabalha. Poderíamos escolher entre outros dois países, mas preferimos a Espanha porque além da paixão pela Europa, o idioma me pareceu menos complicado de aprender. Dito isso, fica mais fácil explicar os nossos tipos de vistos.
Como eu disse, o Rafa veio transferido para outra unidade da empresa onde já trabalhava. Dessa forma, o processo de visto dele foi todo realizado pela empresa. Levou em torno de 4 meses entre a entrada do pedido da autorização e a vinda dele à Espanha. Nesse meio tempo ele entregou a documentação solicitada, aguardou até a autorização do governo espanhol sair e foi ao Consulado Espanhol no Rio de Janeiro para solicitar o visto. Sim, primeiro tivemos que solicitar na Espanha a autorização do governo para depois darmos entrada no pedido de visto no Brasil. Ao menos foi assim com a gente!
Trata-se de um processo meio complicado pois a empresa precisa estar adequada às exigências feitas pelo governo espanhol e tem que comprovar várias questões para obter a autorização de transferência do funcionário. Principalmente em casos de vistos para profissionais altamente qualificados (PAQ). Uma dessas comprovações é de que o funcionário receberá o suficiente para se manter na Espanha. Na época, os valores exigidos eram mínimo mensal de 2.130,04 € e mais 532,51 € mensais referentes à cada familiar a cargo do responsável.
A Espanha considera profissionais altamente qualificados aqueles que possuem terceiro grau completo ou formação em uma das escolas de negócio tidas de grande prestígio. Geralmente esse tipo de visto é autorizado para áreas consideradas de extrema necessidade ou de alta tecnologia. Na prática, a Espanha precisa entender que o profissional vai agregar valor ao país. Um dos diferenciais desse visto é que ele pode ser requerido dentro do território espanhol, ao contrário da maioria.
No caso da empresa em que o Rafa trabalha, eles contam com um departamento que cuida de processos de transferências de funcionários para outros países e contrataram empresas terceirizadas que orientaram em diversas situações. Dentre as empresas envolvidas no processo de imigração do Rafa, as que entraram em contato com ele foram:
BGRS e Emigra Europe Ltd (Responsáveis pela documentação para obter a permissão de trabalho e residência -visto); Eres Reaclocation (Responsável pelo processo de reserva de hotel, locação de imóveis e acompanhamento para obtenção de documentação na Espanha); Deloitte (Responsável pela parte fiscal – Declaração de saída definitiva do país, Declarações de Imposto de Renda no Brasil e na Espanha). O processo foi dividido em 3 etapas.
Tempo de processamento oficial de aproximadamente 20 dias úteis, na prática levou 30 dias úteis. Nessa fase coletaram alguns documentos e informações relacionados à tarefa que o Rafa executava na época. A maior parte da documentação necessária nessa fase foi fornecida diretamente pela empresa em que ele trabalha. Após reunirem os documentos, uma empresa parceira de Madrid enviou o pedido de permissão de trabalho em nome do Rafa para o escritório de imigração. Os mesmos recolheram a carta de notificação de aprovação e encaminharam-na por email.
Documentação solicitada ao Rafa por e-mail (fora a parte que coube à empresa apresentar)
Tempo de processamento de aproximadamente 10 dias úteis. Na prática levou somente uma semana. Após a obtenção da carta de aprovação, o Rafa foi pessoalmente apresentar os documentos originais à Seção Consular da Embaixada da Espanha no Rio de Janeiro para enviarem o pedido de visto. A empresa Emigra forneceu todas as informações e formulários para essa fase.
Documentação necessária para solicitação de visto de trabalho e residência (original e cópia)
Do ponto de vista da imigração, logo após a conclusão da segunda etapa, estava permitida a entrada na Espanha e o Rafa poderia começar a trabalhar. No entanto, como ele foi contratado localmente, a Lei Espanhola declara que nesse caso o imigrante deve se registrar na previdência social antes de poder começar a trabalhar. Uma consultora da empresa Emigra o acompanhou em todos os locais necessários para realizar as seguintes documentações:
Precisei passar por uma cirurgia nos pés e tive que ficar de “molho” por alguns meses, por isso deixamos para solicitar meu visto quando eu fosse liberada pelo médico para poder viajar. O que, de certa forma, foi uma burrice. Isso só nos fez perder tempo já que o prazo de resposta do governo da Espanha demora um pouco e não contamos com isso. Mas, como costumo dizer, tudo no tempo de Deus. Hoje estou aqui e só tenho a agradecer!
Vamos aos detalhes! Em 08 de maio de 2018 nós entramos em contato com a empresa Antares Relocation (indicada pela consultora que auxiliou o Rafa a conseguir o visto dele). Fomos super bem orientados, nos explicaram os valores e o que seria necessário para que eles dessem entrada no meu pedido em Madrid. Também nos esclareceram que pelo fato do Rafa ter a autorização de residência e trabalho para profissionais altamente qualificado, a Lei 14/2013 permite que cônjuge e filhos solicitem autorização de residência para reagrupação familiar, independente do tempo que o profissional esteja no país.
Valor dos serviços da Antares em maio de 2018: 600 € + 86,70 € de impostos oficiais (Fora IVA e valores de traduções juramentadas). Sendo 50% pagos no início do processo e 50% ao final.
Documentação necessária para entrada do pedido de autorização junto ao governo espanhol:
Esse processo de troca de emails, envio de documentos e formulários, incluindo o tempo para o tradutor juramentado traduzir a certidão levou quase um mês. Finalmente em 30/05/18 a empresa apresentou meu pedido de autorização de residência e trabalho às autoridades competentes. Oficialmente eles tem 20 dias úteis para emitir a carta de aprovação, mas no ano passado estavam demorando mais tempo.
Documentação necessária para entrada do pedido de visto junto ao Consulado espanhol no Brasil:
No caso da Certidão de antecedentes criminais, para ganhar tempo, antes mesmo de receber a resposta do governo espanhol, aproveitei que em minha cidade (Juiz de Fora) tem a tradutora pública Marisol Mandarino e solicitei à ela a tradução juramentada. Marisol me explicou que o valor somente seria definido ao final do trabalho, quando soubesse o total de caracteres da tradução, por isso realizei o pagamento de 50% de entrada com base em um valor estimado. Enviei o documento por email e ficou pronto em dois dias, o valor final foi de R$130,00. Segue o site da tradutora e intérprete, caso precisem: https://www.marisolmandarino.com
Como essa tradução foi feita no Brasil, além da Apostila de Haia foi preciso fazer o reconhecimento de firma da pessoa que fez a tradução. O valor do apostilamento no cartório em Minas Gerais foi de R$106,62 por folha. É importante dizer que tanto o original, quanto a tradução devem ser apostilados. Como a Certidão de Antecedentes Criminais é emitida pelo site da Polícia Federal, no cartório eles precisaram fazer a Autenticação Eletrônica para confirmar a veracidade do documento. Com tudo isso incluído, o valor total de taxas cartorárias foi de R$227,34. Para obter a Certidão clique em: http://www.pf.gov.br/servicos-pf/antecedentes-criminais
Apostila da Convenção de Haia é um acordo assinado por mais de 100 países e foi estabelecida pela Conferência de Haia de Direito Internacional Privado com intuito de facilitar transações comerciais e jurídicas entre os países signatários da convenção. Desde agosto de 2016 aplica-se no Brasil a Convenção de Haia, o que faz com que todos os documentos públicos brasileiros que contenham a Apostila de Haia tenham validade nos países signatários, a Espanha é um deles. Somente os cartórios habilitados pelo Conselho Nacional de Justiça do Brasil tem autorização para emitir a Apostila.
Todo documento que precisa ser apresentado no exterior deve ser traduzido exclusivamente por Tradutor Público e Intérprete Comercial (Tradutor juramentado) para manter sua validade jurídica. Tradutores juramentados são profissionais habilitados em mais de um idioma, nomeados e matriculados na junta comercial de seu Estado de residência.
Existem mais Consulados Espanhóis em outras cidades do Brasil, o atendimento é feito por regiões. O que fomos atende pessoas que residem nos estados do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e do Espírito Santo. Quando damos entrada no pedido no consulado, eles ficam com nosso passaporte e nos dão um protocolo com um código para acompanharmos online o andamento da solicitação de visto. A resposta saiu em uma semana! Ufa!!! Aí foi necessário retornar ao Rio de Janeiro para buscar o passaporte com o visto anexo e depois só comemorar!
Dados do Consulado Geral da Espanha no Rio de Janeiro: Rua Lauro Müller, 116 – s. 1601 – Botafogo – Rio de Janeiro – CEP: 22.290-160 http://www.exteriores.gob.es/Consulados/RIODEJANEIRO e cog.riodejaneiro.vis@maec.es
Informações sobre demais consulados da Espanha no Brasil: regional:http://www.exteriores.gob.es/Embajadas/BRASILIA/pt/Embajada/Pages/Demarcaciones.aspx
Esta postagem foi modificada pela última vez em: 28 de fevereiro de 2022 19:36
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Oi, td bem? Obrigada pelo relato!
No processo de reagrupação familiar vc sabe dizer quantos dias levaram depois que foi aplicado para sair a sua carta de aprovação? (parece que esse ano eles tão com um atrasado ainda maior e gostaria de ter ideia)
Oi Ju, bem-vinda ao blog! Me perdoe a demora em responder, estava com problemas no site e só agora consegui colocá-lo novamente para funcionar. Na época, levaram 30 dias úteis para me responderem. Demos entrada dia 30/05/18 e a autorização saiu dia 11/07/18. Realmente esse ano eles também estão com atrasos, agora então, devido ao estado de emergência decretado no país por conta do coronavírus, todos os processos levarão um tempo ainda maior para serem respondidos, mas os tramites continuam em andamento. Bjux!
Ola. Quando o visto esta pronto eles colocam algo no seu passaporte ou te dao algum documento? Grata
Oi Luana, bem-vinda ao blog! Quando o visto fica pronto vem em nosso passaporte sim. Ele ocupa uma página inteira, assim como o visto dos EUA. Nele contém todas as informações, como o tipo de visto, validade, nossa foto (a mesma 4x4 que entregamos no consulado) e o principal que é o NIE - Número de Identificação de Estrangeiro. Bjux!